RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1804/1996
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DOS LENÇÓIS FREÁTICOS DAS PRINCIPAIS
BACIAS DO NORTE MINEIRO E O MONITORAMENTO DOS POÇOS TUBULARES EXISTENTES.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS PIMENTAPL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1996
Assunto REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DOS LENÇÓIS FREÁTICOS DAS PRINCIPAIS BACIAS DO NORTE MINEIRO E O MONITORAMENTO DOS POÇOS TUBULARES EXISTENTES.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), (DRH-MG), ESTUDO, BACIA HIDROGRÁFICA, POÇO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1996
Assunto REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DOS LENÇÓIS FREÁTICOS DAS PRINCIPAIS BACIAS DO NORTE MINEIRO E O MONITORAMENTO DOS POÇOS TUBULARES EXISTENTES.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), (DRH-MG), ESTUDO, BACIA HIDROGRÁFICA, POÇO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE.
Tramitação
12/12/1996
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 3172 E 3186/1996/SGM CONTENDO CÓPIA DO REQUERIMENTO MENCIONADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 3172 E 3186/1996/SGM CONTENDO CÓPIA DO REQUERIMENTO MENCIONADO.
09/12/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/11/1996
RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADA A PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/1996.
COMISSÃO POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADA A PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/1996.
12/11/1996
PUB PÁG 18 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PEH EM 14/11/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PEH EM 14/11/1996.