PL PROJETO DE LEI 566/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE SEDE DE INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BILAC PINTOPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1995
Proposições relacionadas
PL 1070 de 2000
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CLÁUDIO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1995
Proposições relacionadas
PL 1070 de 2000
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CLÁUDIO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Documentos
Tramitação
25/05/2000
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/5/2000, PÁG 55 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/5/2000, PÁG 55 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
05/12/1995
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 3508/1995/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 3508/1995/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
13/11/1995
PUB PÁG 14 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/1995.