PL PROJETO DE LEI 529/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO
LATICÍNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12127 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12127 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1995
Proposição de Lei PRL 12949 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1995
Proposição de Lei PRL 12949 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Tramitação
02/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12127 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12127 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1996.
16/04/1996
REMESSA DO OFÍCIO 646/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12949 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 646/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12949 PARA SANÇÃO.
10/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/03/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 10 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 10 COL 4.
21/03/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/3/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/3/1996.
14/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/1996.
06/03/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1996, PÁG 9 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1996, PÁG 9 COL 3.
14/12/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 14/12/1995.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 14/12/1995.
06/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1995, PÁG 5 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1995, PÁG 5 COL 1.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 14/11/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 14/11/1995.
18/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
11/10/1995
PUB PÁG 2 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 2 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/1995.