PL PROJETO DE LEI 445/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE
ITURAMA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1995
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITURAMA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, POSTO DE SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1995
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITURAMA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, POSTO DE SAÚDE.
Documentos
Tramitação
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
04/10/1995
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 2313/1995/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 2313/1995/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
12/09/1995
PUB PÁG 4 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/9/1995.