RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5449/1994
REQUER SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO
ESTADUAL DO DEFICIENTE.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1994
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO ESTADUAL DO DEFICIENTE.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1994
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO ESTADUAL DO DEFICIENTE.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tramitação
30/11/1994
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2015/1994/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2015/1994/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
30/11/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
23/11/1994
RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994.
13/10/1994
PUB PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAS EM 17/10/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAS EM 17/10/1994.