RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5438/1994
REQUER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS FEITAS PELAS COMUNIDADES DOS DISTRITOS DE
TEJUCO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO E BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ,
CONTRA A EMPRESA MINERAL DO BRASIL LTDA., POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO E ÀS
NORMAS AMBIENTAIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MAURO LOBOPL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1994
Assunto REQUER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS FEITAS PELAS COMUNIDADES DOS DISTRITOS DE TEJUCO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO E BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, CONTRA A EMPRESA MINERAL DO BRASIL LTDA., POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS AMBIENTAIS.
Resumo REQUERIMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), APURAÇÃO, DENÚNCIA, COMUNIDADE RURAL, DISTRITO, TEJUCO, BOM JARDIM, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, IBIRITÉ, EMPRESA DE MINERAÇÃO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1994
Assunto REQUER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS FEITAS PELAS COMUNIDADES DOS DISTRITOS DE TEJUCO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO E BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, CONTRA A EMPRESA MINERAL DO BRASIL LTDA., POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS AMBIENTAIS.
Resumo REQUERIMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), APURAÇÃO, DENÚNCIA, COMUNIDADE RURAL, DISTRITO, TEJUCO, BOM JARDIM, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, IBIRITÉ, EMPRESA DE MINERAÇÃO.
Tramitação
20/01/1995
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 2/1995/SOPE/P3 DA PMMG - 8[C COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL. PUBLICADA NO DL EM 21/1/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 2/1995/SOPE/P3 DA PMMG - 8[C COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL. PUBLICADA NO DL EM 21/1/1995.
01/12/1994
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021/1994/SGM CONTENDO AS SOLICITAÇÕES PLEITEADAS.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021/1994/SGM CONTENDO AS SOLICITAÇÕES PLEITEADAS.
30/11/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
23/11/1994
RELATOR: DEP. MARCELO CECÉ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1994, PÁG 49 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
RELATOR: DEP. MARCELO CECÉ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1994, PÁG 49 COL 3.
14/09/1994
PUB PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAM EM 16/9/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAM EM 16/9/1994.