PL PROJETO DE LEI 2129/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDER - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11767 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO COSTAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11767 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/1994
Proposição de Lei PRL 12600 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/1994
Proposição de Lei PRL 12600 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/01/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11767 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11767 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1995.
30/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2180/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12600 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2180/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12600 PARA SANÇÃO.
28/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 96 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 96 COL 3.
27/12/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
21/12/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
15/12/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 4.
29/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
26/10/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 31 COL 4.
20/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 20/9/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 20/9/1994.
18/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
02/08/1994
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/1994.