PL PROJETO DE LEI 2047/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE OMINDA BARBOSA VIEIRA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11672 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DUARTEPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11672 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/1994
Proposição de Lei PRL 12481 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, MONTE BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/1994
Proposição de Lei PRL 12481 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, MONTE BELO.
Tramitação
13/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11672 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11672 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/12/1994.
30/11/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2000/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12481 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2000/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12481 PARA SANÇÃO.
23/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 3.
26/10/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
18/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1994, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1994, PÁG 40 COL 3.
06/07/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 6/7/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 6/7/1994.
30/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1994, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1994, PÁG 32 COL 1.
14/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 14/6/1994. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1994, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 14/6/1994. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1994, PÁG 32 COL 4.
31/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
25/05/1994
PUB PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/1994.