PL PROJETO DE LEI 1975/1994
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO GOMES DE MENEZES AO TRECHO DA RODOVIA
MG-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAPIRA À RODOVIA MG-428.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11678 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA ELISA ALVESPTdoB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11678 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/1994
Proposição de Lei PRL 12477 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TAPIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/1994
Proposição de Lei PRL 12477 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TAPIRA.
Tramitação
15/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11678 PUBLICADA NO DIÁRIO EXECUTIVO EM 16/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11678 PUBLICADA NO DIÁRIO EXECUTIVO EM 16/12/1994.
29/11/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1999/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12477 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1999/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12477 PARA SANÇÃO.
23/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 2.
26/10/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
20/09/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 40 COL 2.
29/06/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 30/6/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 30/6/1994.
09/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1994, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1994, PÁG 31 COL 2.
17/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1994, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 17/5/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1994, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 17/5/1994.
20/04/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
07/04/1994
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/1994.