PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1863/1993
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GARANTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM OPERAÇÃO
QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5141 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5141 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/12/1993
Origem
MSG 417 de 1993
Observação AGRIDATA - INFORMATIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXECUTIVO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). FIXAÇÃO, VALOR, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA. DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO. FIXAÇÃO, VALOR, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/12/1993
Origem
MSG 417 de 1993
Observação AGRIDATA - INFORMATIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXECUTIVO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). FIXAÇÃO, VALOR, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA. DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO. FIXAÇÃO, VALOR, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
Tramitação
30/12/1993
RESOLUÇÃO 5141 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/12/1993.
PLENÁRIO
RESOLUÇÃO 5141 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/12/1993.
28/12/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
23/12/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1993, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1993, PÁG 43 COL 3.
22/12/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/12/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/12/1993.
22/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1993, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1993, PÁG 29 COL 1.
21/12/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
21/12/1993
APR FFO PRIMEIRO TURNO. APR - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1993, PÁG 28 COL 1. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1993, PÁG 29 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
APR FFO PRIMEIRO TURNO. APR - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1993, PÁG 28 COL 1. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1993, PÁG 29 COL 1.
20/12/1993
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO EM 21/12/1993. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO EM 21/12/1993. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/1993.
20/12/1993
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO EM 21/12/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO EM 21/12/1993.
20/12/1993
PUB PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.