PL PROJETO DE LEI 1786/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE
DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11514 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11514 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/1993
Proposição de Lei PRL 12314 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/1993
Proposição de Lei PRL 12314 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
11/07/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11514 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/7/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11514 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/7/1994.
05/07/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1455/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12314 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1455/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12314 PARA SANÇÃO.
29/06/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/06/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1994, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1994, PÁG 32 COL 4.
01/06/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/1994.
26/05/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/1994.
16/05/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1994, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1994, PÁG 40 COL 3.
20/04/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 26/4/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 26/4/1994.
06/04/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1994, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1994, PÁG 27 COL 3.
15/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1994, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 15/3/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1994, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 15/3/1994.
23/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
12/11/1993
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/1993.