PL PROJETO DE LEI 1636/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO CERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11360 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BERNARDO RUBINGERPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11360 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1993
Proposição de Lei PRL 12165 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, LAGAMAR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1993
Proposição de Lei PRL 12165 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, LAGAMAR.
Tramitação
28/12/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11360 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11360 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1993.
21/12/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2930/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12165 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2930/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12165 PARA SANÇÃO.
13/12/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1993, PÁG 52 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1993, PÁG 52 COL 4.
08/12/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/12/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/12/1993.
02/12/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/1993.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/1993.
23/11/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1993, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1993, PÁG 36 COL 1.
11/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 11/11/1993.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 11/11/1993.
28/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1993, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1993, PÁG 50 COL 4.
05/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/1993, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA APR EM 6/10/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/1993, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA APR EM 6/10/1993.
16/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
02/09/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/1993.