PL PROJETO DE LEI 1586/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JERÔNIMO JOSÉ DE SOUZA À VIA DE ACESSO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO À RODOVIA MGT-497.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11740 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11740 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1993
Proposição de Lei PRL 12527 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ACESSO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO, CARNEIRINHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1993
Proposição de Lei PRL 12527 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ACESSO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO, CARNEIRINHO.
Documentos
Tramitação
11/01/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11740 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11740 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1995.
22/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2131/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12527 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2131/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12527 PARA SANÇÃO.
20/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 37 COL 4.
07/11/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/1994.
26/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
24/10/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1994, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1994, PÁG 33 COL 4.
29/09/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
23/08/1994
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1625/1994/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1625/1994/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR E AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR E AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/05/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/05/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 19/5/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 19/5/1994.
13/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1994, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1994, PÁG 40 COL 1.
23/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
08/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/1994, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 8/3/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/1994, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 8/3/1994.
03/12/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
28/10/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2498/1993/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2498/1993/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/1993.