PL PROJETO DE LEI 1568/1993
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO SUPLEMENTO LITERÁRIO DO MINAS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11256 1993 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11256 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/1993
Origem
MSG 376 de 1993
Proposição de Lei PRL 12038 1993
Resumo NORMAS, EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL. COMPETÊNCIA, EDIÇÃO, CIRCULAÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CRIAÇÃO, OBJETIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTADO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, EDIÇÃO, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, COLABORADOR, PUBLICAÇÃO OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, FUNCIONAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 4428 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/1993
Origem
MSG 376 de 1993
Proposição de Lei PRL 12038 1993
Resumo NORMAS, EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL. COMPETÊNCIA, EDIÇÃO, CIRCULAÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CRIAÇÃO, OBJETIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTADO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, EDIÇÃO, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, COLABORADOR, PUBLICAÇÃO OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, FUNCIONAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 4428 1967 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/10/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11256 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11256 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1993.
15/10/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2394/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12038 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2394/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12038 PARA SANÇÃO.
07/10/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/10/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/1993, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/10/1993, PÁG 36 COL 4.
29/09/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/9/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/9/1993.
23/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/1993, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/1993, PÁG 21 COL 1.
21/09/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 21/9/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 21/9/1993.
16/09/1993
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1993, PÁG 37 COL 2.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1993, PÁG 37 COL 2.
16/09/1993
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. DILZON MELO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. DILZON MELO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
02/09/1993
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/9/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/9/1993.
02/09/1993
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/9/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/9/1993.
12/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/8/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/8/1993.