PL PROJETO DE LEI 1377/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARSERICO RODRIGUES DE SOUZA - NENZINHO - AO
TRECHO DA RODOVIA MG-464 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SACRAMENTO E
CONQUISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11455 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11455 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1993
Proposição de Lei PRL 12241 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO, CONQUISTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1993
Proposição de Lei PRL 12241 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO, CONQUISTA.
Tramitação
22/04/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11455 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/4/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11455 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/4/1994.
18/04/1994
REMESSA DO OFÍCIO 663/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12241 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 663/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12241 PARA SANÇÃO.
13/04/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/03/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1994, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1994, PÁG 36 COL 2.
16/03/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/1994.
09/03/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/3/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/3/1994.
09/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 36 COL 1.
17/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 23/11/1993.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 23/11/1993.
09/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1993, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1993, PÁG 35 COL 2.
05/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO.
28/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 28/9/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 28/9/1993.
21/05/1993
REMESSA DO OFÍCIO 1079/1993/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1079/1993/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/05/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/05/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
05/05/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/1993.