PL PROJETO DE LEI 1281/1993
CRIA O FUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAUL MESSIASPSB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1993
Resumo CRIAÇÃO, BENEFICIAMENTO, OBJETIVO, FUNDO DE APOIO, TRABALHO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA PRIVADA. ORIGEM, GESTÃO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE APOIO, TRABALHO. COMPOSIÇÃO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE APOIO, TRABALHO, REPRESENTANTE, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1993
Resumo CRIAÇÃO, BENEFICIAMENTO, OBJETIVO, FUNDO DE APOIO, TRABALHO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA PRIVADA. ORIGEM, GESTÃO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE APOIO, TRABALHO. COMPOSIÇÃO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE APOIO, TRABALHO, REPRESENTANTE, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
06/05/1993
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
04/05/1993
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
29/04/1993
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/5/1993.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/5/1993.
30/03/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
23/03/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1993.