PL PROJETO DE LEI 1267/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO MANHUAÇU.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/1993
Proposições relacionadas
PL 103 de 1995
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTANA DO MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/1993
Proposições relacionadas
PL 103 de 1995
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTANA DO MANHUAÇU.
Tramitação
21/02/1995
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE HANNAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
23/03/1994
REMESSA DO OFÍCIO 357/1994/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 357/1994/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/02/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/12/1993
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2800/1993/SGM, CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA SOLICITADO.
MESA DA ASSEMBLEIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2800/1993/SGM, CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA SOLICITADO.
24/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/06/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
28/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/03/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/1993.