PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1223/1993
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E
INATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/1993
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, RECEBIMENTO, FÉRIAS, SERVIDOR, EXONERAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, GRUPO, EXECUÇÃO, DIREÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, COMPATIBILIDADE, PADRÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Legislação citada LEI 9989 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/1993
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, RECEBIMENTO, FÉRIAS, SERVIDOR, EXONERAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, GRUPO, EXECUÇÃO, DIREÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, COMPATIBILIDADE, PADRÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Legislação citada LEI 9989 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
04/05/1993
RESOLUÇÃO 5130 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/5/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5130 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/5/1993.
29/04/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/04/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1993.
28/04/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/4/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/4/1993.
28/04/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
27/04/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 9. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 28/4/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 9. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 28/4/1993.
27/04/1993
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/1993.
27/04/1993
REQUERIMENTO DO DEP. IVO JOSÉ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVO JOSÉ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA.
13/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 9. APROVADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 9. APROVADO.
13/04/1993
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/1993.
16/02/1993
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 18/2/1993.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 18/2/1993.