PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 900/1992
SUSTA EFEITOS DO ART. 35 DO DECRETO 32656, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 5128 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5128 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1992
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITO, ARTIGO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, ESTADO, ACRÉSCIMO, PASSAGEM, VALOR, SEGURO DE ACIDENTE, ACIDENTE PESSOAL, EXTRAVIO, BAGAGEM.
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1992
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITO, ARTIGO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, ESTADO, ACRÉSCIMO, PASSAGEM, VALOR, SEGURO DE ACIDENTE, ACIDENTE PESSOAL, EXTRAVIO, BAGAGEM.
Tramitação
28/12/1992
RESOLUÇÃO 5128 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 29/12/1992.
PLENÁRIO
RESOLUÇÃO 5128 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 29/12/1992.
21/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
21/12/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1992.
21/12/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
18/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1992.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1992.
16/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
15/12/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 16/12/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 16/12/1992.
02/12/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
01/12/1992
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/1992.
18/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
28/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO.
21/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA FFO EM 21/10/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA FFO EM 21/10/1992.
16/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES.
16/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1992. RECEBIDO NA APU EM 16/9/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1992. RECEBIDO NA APU EM 16/9/1992.
17/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
11/06/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 15/6/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 15/6/1992.