PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 833/1992
DISPÕE SOBRE NORMAS REGIMENTAIS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS DE COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5117 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5117 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/1992
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÂMBITO REGIONAL, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG). NORMAS, ELABORAÇÃO, CRONOGRAMA, AUDIÊNCIA PÚBLICA. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/1992
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÂMBITO REGIONAL, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG). NORMAS, ELABORAÇÃO, CRONOGRAMA, AUDIÊNCIA PÚBLICA. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Tramitação
13/07/1992
RESOLUÇÃO 5117 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5117 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1992.
08/07/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
08/07/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/1992.
07/07/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/7/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/7/1992.
02/07/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1992.
30/06/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 1, 2 E 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 1, 2 E 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
23/06/1992
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/6/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/6/1992.
23/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1992.
04/06/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, DO DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 9/6/1992. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO 1.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, DO DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 9/6/1992. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO 1.
27/05/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1992.
14/05/1992
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.