PL PROJETO DE LEI 1203/1992
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM -, A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
(LOCALIZAÇÃO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/1992
Origem
MSG 303 de 1992
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, AUTARQUIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), AQUISIÇÃO, BENS IMÓVEIS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/1992
Origem
MSG 303 de 1992
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, AUTARQUIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), AQUISIÇÃO, BENS IMÓVEIS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
14/11/1996
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. ARQUIVE-SE.
15/10/1996
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 23/1996, PUBLICADO EM 17/10/1996, PÁG 11 COL 3. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DO RI.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 23/1996, PUBLICADO EM 17/10/1996, PÁG 11 COL 3. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DO RI.
02/07/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO.
22/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1993. RECEBIDO NA FFO EM 22/6/1993.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1993. RECEBIDO NA FFO EM 22/6/1993.
16/12/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.