PL PROJETO DE LEI 90/1991
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MATAS NATIVAS PARA A PRODUÇÃO
DO CARVÃO VEGETAL.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
REJEITADO
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/1991
Resumo PROIBIÇÃO, DESMATAMENTO, PRODUÇÃO, CARVÃO VEGETAL, ESTADO.
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/1991
Resumo PROIBIÇÃO, DESMATAMENTO, PRODUÇÃO, CARVÃO VEGETAL, ESTADO.
Tramitação
06/08/1992
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
01/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/1991.
25/06/1991
REJEITADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 25/6/1991.
PLENÁRIO
REJEITADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 25/6/1991.
12/06/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1991.
02/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
19/03/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 21/3/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 21/3/1991.