MSG MENSAGEM 69/1991
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO
DE 1990 ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICÍPIOS
SEGUINTES: BONFIM, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VAZANTE, SANTA JULIANA,
BARROSO, IBIÁ, MANHUMIRIM, ENTRE-RIOS DE MINAS, CORINTO, IGARAPÉ, BARRA
LONGA, CAMPOS GERAIS, TAPIRA, ITURAMA, CENTRALINA, ÁGUAS VERMELHAS,
TAIOBEIRAS, CONSELHEIRO PENA, BAMBUÍ E JURAMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES: BONFIM, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VAZANTE, SANTA JULIANA, BARROSO, IBIÁ, MANHUMIRIM, ENTRE-RIOS DE MINAS, CORINTO, IGARAPÉ, BARRA LONGA, CAMPOS GERAIS, TAPIRA, ITURAMA, CENTRALINA, ÁGUAS VERMELHAS, TAIOBEIRAS, CONSELHEIRO PENA, BAMBUÍ E JURAMENTO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, ZONA URBANA, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES: BONFIM, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VAZANTE, SANTA JULIANA, BARROSO, IBIÁ, MANHUMIRIM, ENTRE-RIOS DE MINAS, CORINTO, IGARAPÉ, BARRA LONGA, CAMPOS GERAIS, TAPIRA, ITURAMA, CENTRALINA, ÁGUAS VERMELHAS, TAIOBEIRAS, CONSELHEIRO PENA, BAMBUÍ E JURAMENTO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, ZONA URBANA, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Tramitação
11/06/1991
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.