PRE 526 de 1991 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

AUTORIZA O PRELEGIS A IMOBILIZAR PARTE DE SEU PATRIMÔNIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - RAL 5108 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Autoria

MESA DA ASSEMBLÉIA

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 5108 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1991

Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (PRELEGIS), PATRIMÔNIO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL.

Tramitação

25/11/1991

MESA DA ASSEMBLÉIA

RESOLUÇÃO PROMULGADA. RESOLUÇÃO 5108 PUBLICADA NO DL EM 27/11/1991.

21/11/1991

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.

20/11/1991

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/1991.

07/11/1991

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/11/1991.

31/10/1991

MESA DA ASSEMBLÉIA

SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1991.

29/10/1991

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.

24/10/1991

MESA DA ASSEMBLÉIA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1991.

18/10/1991

PLENÁRIO

À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 526/1991