Voltar

PL PROJETO DE LEI 521/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAMUEL DOMINGUES GOMES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10669 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
  • DEPUTADO MARCOS HELÊNIO
    DEPUTADO MARCOS HELÊNIO
    PT
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10669 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1991
Proposição de Lei PRL 11416 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.

Tramitação
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1