RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2882/1991
REQUER O FUNCIONAMENTO DE FRAÇÃO DO JARI PARA O MUNICÍPIO DE
UBERABA, PARA A CANALIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE
TRÂNSITO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO BATISTAPDT
Situação atual
APROVADO
Publicação Publicado em 15/11/1991
Assunto REQUER O FUNCIONAMENTO DE FRAÇÃO DO JARI PARA O MUNICÍPIO DE UBERABA, PARA A CANALIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (SOPMG), FUNCIONAMENTO, (JARI), MUNICÍPIO, UBERABA, CANALIZAÇÃO, RECURSOS, MULTA, TRÂNSITO.
Publicação Publicado em 15/11/1991
Assunto REQUER O FUNCIONAMENTO DE FRAÇÃO DO JARI PARA O MUNICÍPIO DE UBERABA, PARA A CANALIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (SOPMG), FUNCIONAMENTO, (JARI), MUNICÍPIO, UBERABA, CANALIZAÇÃO, RECURSOS, MULTA, TRÂNSITO.
Tramitação
05/12/1991
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 5713, 5714 E 5715/1991/SGM, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 5713, 5714 E 5715/1991/SGM, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
03/12/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
26/11/1991
RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
13/11/1991
À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CAP EM 18/11/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/11/1991.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CAP EM 18/11/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/11/1991.