RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2790/1991
REQUER A RELAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS RESTANTES EM MINAS GERAIS
DISPONÍVEIS PARA O ASSENTAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
E O VALOR MONTANTE DOS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, JÁ
LIBERADOS, PARA O ASSENTAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS
BENEFICIADOS PELA REFORMA AGRÁRIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1991
Assunto REQUER A RELAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS RESTANTES EM MINAS GERAIS DISPONÍVEIS PARA O ASSENTAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O VALOR MONTANTE DOS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, JÁ LIBERADOS, PARA O ASSENTAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS BENEFICIADOS PELA REFORMA AGRÁRIA.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, ENCAMINHAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), RELAÇÃO, TERRA PÚBLICA, ESTADO, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL.
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1991
Assunto REQUER A RELAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS RESTANTES EM MINAS GERAIS DISPONÍVEIS PARA O ASSENTAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O VALOR MONTANTE DOS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, JÁ LIBERADOS, PARA O ASSENTAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS BENEFICIADOS PELA REFORMA AGRÁRIA.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, ENCAMINHAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), RELAÇÃO, TERRA PÚBLICA, ESTADO, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL.
Tramitação
21/11/1991
ENCAMINHADO O OFÍCIO 5474/1991/SGM, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 5474/1991/SGM, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS.
20/11/1991
APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO. OFICIE-SE.
31/10/1991
RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1991.
18/10/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 22/10/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/10/1991, NUMERANDO O REQUERIMENTO.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 22/10/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/10/1991, NUMERANDO O REQUERIMENTO.