PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 16/1991
ACRESCENTA INCISO AO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HELY TARQÜÍNIOPRN
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1991
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, EXPOSIÇÃO, PLANO, PROGRAMA DE GOVERNO, APROVAÇÃO, (ALMG).
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1991
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, EXPOSIÇÃO, PLANO, PROGRAMA DE GOVERNO, APROVAÇÃO, (ALMG).
Tramitação
25/11/1992
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. APROVADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. APROVADO. ARQUIVE-SE.
25/11/1992
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART 288 DO RI.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE EM ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART 288 DO RI.
25/11/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
15/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1992.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1992.
19/03/1992
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. PAULO CARVALHO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. PAULO CARVALHO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
21/02/1992
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. PAULO CARVALHO, DEP. BONIFÁCIO MOURÃO, DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. SUPLENTES: DEP. MARIA ELVIRA, DEP. ANDERSON ADAUTO, DEP. JOÃO MARQUES. PELO PT: EFETIVOS: DEP. ROBERTO CARVALHO, DEP. MARCOS HELÊNIO. SUPLENTES: DEP. REINALDO DE LIMA, DEP. IVO JOSÉ. PELO PRN: EFETIVOS: DEP. WILSON PIRES, DEP. MÁRCIO MIRANDA. SUPLENTES: DEP. ANTÔNIO GENARO, DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PELO PFL: EFETIVOS: DEP. ELMIRO NASCIMENTO, DEP. MILTON SALLES. SUPLENTES: DEP. JORGE HANNAS, DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRÁS. SUPLENTE: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PELO PRS: EFETIVO: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. SUPLENTE: DEP. JOSÉ FERRAZ. PELO PL: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ LEANDRO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA. SUPLENTE: DEP. IBRAHIM JACOB. PELO PDS: EFETIVO: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. RECEBIDA NA CESP EM 25/2/1992.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. PAULO CARVALHO, DEP. BONIFÁCIO MOURÃO, DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. SUPLENTES: DEP. MARIA ELVIRA, DEP. ANDERSON ADAUTO, DEP. JOÃO MARQUES. PELO PT: EFETIVOS: DEP. ROBERTO CARVALHO, DEP. MARCOS HELÊNIO. SUPLENTES: DEP. REINALDO DE LIMA, DEP. IVO JOSÉ. PELO PRN: EFETIVOS: DEP. WILSON PIRES, DEP. MÁRCIO MIRANDA. SUPLENTES: DEP. ANTÔNIO GENARO, DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PELO PFL: EFETIVOS: DEP. ELMIRO NASCIMENTO, DEP. MILTON SALLES. SUPLENTES: DEP. JORGE HANNAS, DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRÁS. SUPLENTE: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PELO PRS: EFETIVO: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. SUPLENTE: DEP. JOSÉ FERRAZ. PELO PL: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ LEANDRO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA. SUPLENTE: DEP. IBRAHIM JACOB. PELO PDS: EFETIVO: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. RECEBIDA NA CESP EM 25/2/1992.
10/12/1991
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.