PL PROJETO DE LEI 129/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL GRASIELA FERREIRA DE MELO À ESCOLA
ESTADUAL DA PRAÇA ARTUR BERNARDES, DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10497 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10497 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1991
Origem
PL 1272 de 1988
Proposição de Lei PRL 11223 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA.
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1991
Origem
PL 1272 de 1988
Proposição de Lei PRL 11223 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA.
Tramitação
01/10/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10497 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10497 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1991.
16/09/1991
REMESSA DO OFÍCIO 3582/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11223 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3582/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11223 PARA SANÇÃO.
12/09/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/09/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
30/08/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/8/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/8/1991.
22/08/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
07/08/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/1991.
13/06/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 14/6/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 14/6/1991.
04/06/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1991.
24/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 25/4/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 25/4/1991.
03/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
26/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 1/4/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 1/4/1991.