RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1131/1991
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS
PÚBLICAS QUE FUNCIONEM OITO HORAS POR DIA, ABRANGENDO DISCENTES DO
PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO GRAU ATÉ O ÚLTIMO DO SEGUNDO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1991
Assunto REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONEM OITO HORAS POR DIA, ABRANGENDO DISCENTES DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO GRAU ATÉ O ÚLTIMO DO SEGUNDO.
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO III, RI.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PROJETO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1991
Assunto REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONEM OITO HORAS POR DIA, ABRANGENDO DISCENTES DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO GRAU ATÉ O ÚLTIMO DO SEGUNDO.
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO III, RI.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PROJETO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Tramitação
28/06/1991
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 2438 E 2440/1991/SGM, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 2438 E 2440/1991/SGM, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
26/06/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/06/1991
RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
05/06/1991
RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI).
23/05/1991
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CECTU EM 27/5/1991.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CECTU EM 27/5/1991.