PL PROJETO DE LEI 2570/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SAMIR TANNÚSPDC
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1990
Proposições relacionadas
PL 152 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RITÁPOLIS.
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1990
Proposições relacionadas
PL 152 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RITÁPOLIS.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. ANDERSON ADAUTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. ANDERSON ADAUTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
23/10/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.