PL PROJETO DE LEI 2501/1990
CRIA CARGOS NO ANEXO 1 DO DECRETO 16409, DE 10 DE JULHO DE 1974, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10325 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10325 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1990
Origem
MSG 1565 de 1990
Proposição de Lei PRL 11062 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, DISPOSIÇÃO, DECRETO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1990
Origem
MSG 1565 de 1990
Proposição de Lei PRL 11062 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, DISPOSIÇÃO, DECRETO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
20/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10325 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10325 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
11/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3100/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11062 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3100/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11062 PARA SANÇÃO.
06/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
29/11/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/11/1990.
24/10/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1990.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1990.
12/09/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 12/9/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 12/9/1990.
05/09/1990
CCJ CAP CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CAP CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/1990.
29/08/1990
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. RECEBIDO NA CCJ CAP CFFO EM 29/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. RECEBIDO NA CCJ CAP CFFO EM 29/8/1990.
28/08/1990
REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/8/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/8/1990.
22/08/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 24/8/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 24/8/1990.