PL PROJETO DE LEI 2491/1990
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE VILA MATIAS PARA MATIAS LOBATO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10326 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO FERNANDOPDC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10326 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1990
Proposição de Lei PRL 11080 1990
Resumo ALTERAÇÃO, TOPÔNIMO, MUNICÍPIO, VILA MATIAS, MATIAS LOBATO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1990
Proposição de Lei PRL 11080 1990
Resumo ALTERAÇÃO, TOPÔNIMO, MUNICÍPIO, VILA MATIAS, MATIAS LOBATO.
Tramitação
20/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
17/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3348/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11080 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3348/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11080 PARA SANÇÃO.
12/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
06/12/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 6/12/1990.
05/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
05/12/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CAMR EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CAMR EM 5/12/1990.
28/11/1990
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
27/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1990.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1990.
15/08/1990
À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CAMR EM 20/8/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CAMR EM 20/8/1990.