PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2394/1990
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2 DE ABRIL DE 1990.
(DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1990, COM RECURSOS ORIUNDOS DO
ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A LEI 6.776, DE 9 DE
JUNHO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 5067 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5067 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/1990
Resumo DISPOSIÇÃO, NORMAS, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). NORMAS, ENCAMINHAMENTO, PROVA DOCUMENTAL, ENTIDADE, OBTENÇÃO, SUBVENÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). ENCAMINHAMENTO, AUDITORIA INTERNA, (ALMG), COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, SUBVENÇÃO, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE. COMPETÊNCIA, MESA, (ALMG), APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, SUBVENÇÃO.
Legislação citada RAL 4746 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5056 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/1990
Resumo DISPOSIÇÃO, NORMAS, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). NORMAS, ENCAMINHAMENTO, PROVA DOCUMENTAL, ENTIDADE, OBTENÇÃO, SUBVENÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). ENCAMINHAMENTO, AUDITORIA INTERNA, (ALMG), COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, SUBVENÇÃO, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE. COMPETÊNCIA, MESA, (ALMG), APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, SUBVENÇÃO.
Legislação citada RAL 4746 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5056 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
27/06/1990
RESOLUÇÃO 5067 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/6/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5067 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/6/1990.
26/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
26/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
26/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
22/06/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
22/06/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
21/06/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1990.
20/06/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 21/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 21/6/1990.
26/05/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.