PL PROJETO DE LEI 2310/1990
CRIA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO COM SEDE NA CIDADE DE CARANGOLA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10232 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10232 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1990
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 11/06/1990
Origem
MSG 1512 de 1990
Proposição de Lei PRL 10929 1990
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA, ESTABELECIMENTO, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ÁREA, JURISDIÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1990
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 11/06/1990
Origem
MSG 1512 de 1990
Proposição de Lei PRL 10929 1990
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA, ESTABELECIMENTO, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ÁREA, JURISDIÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
12/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10232 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10232 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/1990.
26/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1517/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10929 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1517/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10929 PARA SANÇÃO.
21/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1990.
20/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/6/1990.
31/05/1990
CCJ CED CFO DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN, SOLICITANDO INCLUSÃO DA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CED CFO DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN, SOLICITANDO INCLUSÃO DA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
30/05/1990
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO HAVEREM PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO HAVEREM PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO.
29/05/1990
CCJ CED CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. RAUL MESSIAS.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CED CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. RAUL MESSIAS.
15/05/1990
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN. RECEBIDO NA CCJ, CED E CFO EM 16/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN. RECEBIDO NA CCJ, CED E CFO EM 16/5/1990.
15/05/1990
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PETTERSEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO.
02/05/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 2/5/1990.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 2/5/1990.
24/04/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.