PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2265/1990
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E JOAQUIM GERALDO DA SILVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5079 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5079 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/04/1990
Origem
OTC 1206 de 1990
Resumo DISPOSIÇÃO, SUSTAÇÃO, COMODATO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOA FÍSICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/04/1990
Origem
OTC 1206 de 1990
Resumo DISPOSIÇÃO, SUSTAÇÃO, COMODATO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOA FÍSICA.
Tramitação
02/07/1990
RESOLUÇÃO 5079 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1990. REMESSA DO OFÍCIO 1695/1990/CRR DE 10/7/1990 AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ADOÇÃO DA MEDIDA CABÍVEL DECORRENTE DA SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO. REMESSA DO OFÍCIO 1694/1990/CRR DE 10/7/1990 AO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 1695/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5079 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1990. REMESSA DO OFÍCIO 1695/1990/CRR DE 10/7/1990 AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ADOÇÃO DA MEDIDA CABÍVEL DECORRENTE DA SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO. REMESSA DO OFÍCIO 1694/1990/CRR DE 10/7/1990 AO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 1695/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO.
29/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
27/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/6/1990.
08/05/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
11/04/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 11/4/1990.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 11/4/1990.
06/04/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.