PL 2223 de 1990 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE CONGONHAS, COM SEDE NA CIDADE DE CONGONHAS.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10285 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10285 1990 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1990

Proposição de Lei PRL 11005 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.

Tramitação

27/09/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10285 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/9/1990.

19/09/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 1993/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11005 PARA SANÇÃO.

11/09/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

05/09/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1990.

29/08/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/8/1990.

22/08/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO LAMEGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 8 1990.

26/06/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.

07/06/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.

17/05/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1990.

14/03/1990

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 2223/1990