PL PROJETO DE LEI 2203/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, DO
MUNICÍPIO DE UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10287 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10287 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/1990
Proposição de Lei PRL 11002 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, UBÁ.
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/1990
Proposição de Lei PRL 11002 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
27/09/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/9/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/9/1990.
17/09/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1924/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11002 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1924/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11002 PARA SANÇÃO.
11/09/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/09/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1990.
28/08/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1990.
22/08/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1990.
26/06/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.
31/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1990.
19/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.
14/03/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/3/1990.
08/03/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.