PL PROJETO DE LEI 2175/1990
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9121, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE
REGULAMENTA O USO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/1990
Proposições relacionadas
PL 114 de 1991
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, DEFENSIVO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CADASTRAMENTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, RECEITUÁRIO, AGROTÓXICO.
Legislação citada LEI 9121 1985 - LEI ORDINÁRIA
DEC 98816 1990 - DECRETO
LEI 7802 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/1990
Proposições relacionadas
PL 114 de 1991
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, DEFENSIVO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CADASTRAMENTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, RECEITUÁRIO, AGROTÓXICO.
Legislação citada LEI 9121 1985 - LEI ORDINÁRIA
DEC 98816 1990 - DECRETO
LEI 7802 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO VASCONCELLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/1991.
06/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PARA QUE O PROJETO SEJA APRECIADO PELA COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 52 DO A.D.C.T. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. RECEBIDO NA CMA EM 14/12/1990.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PARA QUE O PROJETO SEJA APRECIADO PELA COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 52 DO A.D.C.T. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. RECEBIDO NA CMA EM 14/12/1990.
08/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. RECEBIDO NA CDMA EM 15/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. RECEBIDO NA CDMA EM 15/5/1990.
17/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 1 DA DEP. SANDRA STARLING. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 125 DO RI).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 1 DA DEP. SANDRA STARLING. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 125 DO RI).
14/03/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1990.
21/02/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.