MSG MENSAGEM 1381/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 19 E 21 12 1989 ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OS MUNICÍPIOS DE BORDA
DA MATA A IPIÚNA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/1990
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 19 E 21 12 1989 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA A IPIÚNA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SSPMG), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, BORDA DA MATA, IPIÚNA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA.
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/1990
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 19 E 21 12 1989 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA A IPIÚNA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SSPMG), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, BORDA DA MATA, IPIÚNA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA.
Tramitação
31/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
09/01/1990
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 30/1/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 30/1/1990.