MSG MENSAGEM 774/1989
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10436, QUE
TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 6762, DE 23 12 1975, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 21/01/1989
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10436, QUE TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 6762, DE 23 12 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, EXECUTIVO.
Publicação Diário do Legislativo em 21/01/1989
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10436, QUE TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 6762, DE 23 12 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, EXECUTIVO.
Tramitação
25/04/1989
REMESSA DO OFÍCIO 685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
19/04/1989
MANTIDO O VETO AOS ART. 11, 12, 13 E 14, A PROPOSIÇÃO DE LEI 10436. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
MANTIDO O VETO AOS ART. 11, 12, 13 E 14, A PROPOSIÇÃO DE LEI 10436. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
06/04/1989
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
31/03/1989
PRESIDENTE: DEP. JORGE HANNAS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/1989.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. JORGE HANNAS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/1989.
21/03/1989
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. PAULO PETTERSEN, DEP. NINICO RESENDE. SUPLENTES: DEP. MAURÍCIO MOREIRA, DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JORGE HANNAS. SUPLENTE: DEP. JOSÉ DUARTE. PELO PDC: EFETIVO: DEP. RUBENS GARCIA. SUPLENTE: DEP. PAULO FERNANDO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. SUPLENTE: DEP. NELINHO REZENDE.
PLENÁRIO
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. PAULO PETTERSEN, DEP. NINICO RESENDE. SUPLENTES: DEP. MAURÍCIO MOREIRA, DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JORGE HANNAS. SUPLENTE: DEP. JOSÉ DUARTE. PELO PDC: EFETIVO: DEP. RUBENS GARCIA. SUPLENTE: DEP. PAULO FERNANDO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. SUPLENTE: DEP. NELINHO REZENDE.
19/01/1989
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1288 1988. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1288 1988. À COMISSÃO ESPECIAL.