PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1947/1989
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE
SAÚDE - SUDS-MG, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE
TAIOBEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5032 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5032 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1989
Origem
MSG 1104 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, (SUDS), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TAIOBEIRAS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE.
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1989
Origem
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, (SUDS), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TAIOBEIRAS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE.
Tramitação
14/12/1989
RESOLUÇÃO 5032 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5032 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989.
13/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
28/11/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LACYR ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LACYR ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
08/11/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/11/1989.
01/11/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1989.
COMISSÃO DE SAÚDE
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1989.
17/10/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 17/10/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 17/10/1989.
12/10/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.