PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1915/1989
APROVA O CONVÊNIO 70/89, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE
RUBELITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5045 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5045 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1989
Origem
MSG 1071 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RUBELITA, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO.
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1989
Origem
MSG 1071 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RUBELITA, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO.
Tramitação
15/12/1989
RESOLUÇÃO 5045 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/12/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5045 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/12/1989.
14/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
13/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1989.
06/12/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/12/1989.
29/11/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1989.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1989.
13/10/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CED EM 13/10/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CED EM 13/10/1989.
06/10/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.