PL PROJETO DE LEI 1856/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CAMPOS ALTOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPOS ALTOS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10066 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DIRCEU PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10066 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/1989
Proposição de Lei PRL 10771 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, MUNICÍPIO, CAMPOS ALTOS.
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/1989
Proposição de Lei PRL 10771 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, MUNICÍPIO, CAMPOS ALTOS.
Tramitação
28/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10066 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10066 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
13/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3773/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10771 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3773/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10771 PARA SANÇÃO.
12/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989.
30/11/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/12/1989.
29/11/1989
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
21/11/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
24/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/10/1989.
17/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/1989.
04/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/10/1989.
26/09/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.