PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1845/1989
APROVA O CONVÊNIO 67/89, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O
MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4977 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4977 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1989
Origem
MSG 989 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, ABASTECIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1989
Origem
MSG 989 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, ABASTECIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
27/11/1989
RESOLUÇÃO 4977 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 29/11/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4977 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 29/11/1989.
24/11/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
21/11/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1989.
07/11/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/11/1989.
26/10/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/1989.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/1989.
03/10/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 3/10/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 3/10/1989.
27/09/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.