PL PROJETO DE LEI 1661/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM ESCRIVÃO HERCULINO AO PRÉDIO DO FÓRUM DA
COMARCA DE DORES DO INDAIÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10187 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELIPE NERIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10187 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/1989
Proposição de Lei PRL 10889 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE DORES DO INDAIÁ.
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/1989
Proposição de Lei PRL 10889 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE DORES DO INDAIÁ.
Tramitação
19/06/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10187 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10187 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/1990.
06/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1257/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10889 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1257/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10889 PARA SANÇÃO.
30/05/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/05/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1990.
18/05/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/5/1990.
08/05/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
06/04/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/4/1990.
13/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1990.
09/08/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2230/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 12/12/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 12/12/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2230/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 12/12/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 12/12/1989.
08/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA.
26/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1989.
30/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.