PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1584/1989
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE INHAPIM, COM A
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE
OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS - DEOP.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4827 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4827 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1989
Origem
MSG 798 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, INHAPIM, INTERVENÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, (SOPMG), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE SAÚDE.
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1989
Origem
MSG 798 de 1989
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, INHAPIM, INTERVENÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, (SOPMG), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE SAÚDE.
Tramitação
18/08/1989
RESOLUÇÃO 4827 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4827 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/8/1989.
17/08/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
16/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1989.
27/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/6/1989.
07/06/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/6/1989.
COMISSÃO DE SAÚDE
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/6/1989.
26/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 26/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 26/5/1989.
19/05/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.