PL PROJETO DE LEI 1464/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ALCIDES COSTA AO RAMAL DA BR-497
QUE LIGA ITURAMA A ÁGUA VERMELHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10047 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10047 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1989
Proposição de Lei PRL 10731 1989
Proposições anexadas
PL 1482 de 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ITURAMA, ÁGUAS VERMELHAS.
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1989
Proposição de Lei PRL 10731 1989
Proposições anexadas
PL 1482 de 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ITURAMA, ÁGUAS VERMELHAS.
Tramitação
21/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10047 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10047 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1989.
06/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10731 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10731 PARA SANÇÃO.
04/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
22/11/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.
31/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1989.
12/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.
10/10/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA.
06/10/1989
REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/10/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/10/1989.
25/08/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2405/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2405/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
25/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.