PL PROJETO DE LEI 1340/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/1989
Proposição de Lei PRL 10822 1990
Observação ASSPROM
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR. AUTORIZAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, DOADOR, EFEITO, PARALISAÇÃO, ATIVIDADE.
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/1989
Proposição de Lei PRL 10822 1990
Observação ASSPROM
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR. AUTORIZAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, DOADOR, EFEITO, PARALISAÇÃO, ATIVIDADE.
Tramitação
23/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/4/1990. MENSAGEM 1516 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 3/5/1990. * * * PLENÁRIO, EM 20/6/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10822.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/4/1990. MENSAGEM 1516 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 3/5/1990. * * * PLENÁRIO, EM 20/6/1990. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10822.
02/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 504/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10822 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 504/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10822 PARA SANÇÃO.
26/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
08/03/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/3/1990.
22/02/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
30/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
30/11/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1989.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1989.
17/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1989. RECEBIDO NA CFO EM 18/10/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1989. RECEBIDO NA CFO EM 18/10/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 18/9/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 18/9/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 18/9/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 18/9/1989.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
08/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.