MSG MENSAGEM 1244/1989
ENCAMINHA O CONVÊNIO CELEBRADO EM 7 11 1989 ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E A CRECHE E
AMPARO À MATERNIDADE NAZLE JABUR.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1989
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO CELEBRADO EM 7 11 1989 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E A CRECHE E AMPARO À MATERNIDADE NAZLE JABUR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CRECHE, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1989
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO CELEBRADO EM 7 11 1989 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E A CRECHE E AMPARO À MATERNIDADE NAZLE JABUR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CRECHE, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
31/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
23/11/1989
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 27/11/1989.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 27/11/1989.